E&E 104

Ler ou baixar E&E 104 em pdf


Economia e Energia – E&E   
104, julho/setembro de 2019
ISSN 1518-2932 Disponível em: http://eee.org.br e http://ecen.com (números anteriores)

Palavra do Editor:

FALSA CRISE DE DESMATAMENTO,
PROBLEMA REAL

A crise de desmatamento da Amazônia no Governo Bolsonaro envolve alarmes de desmatamento e de incêndios e é factualmente falsa por duas razões:

  • Os focos de incêndio estão 11% acima da média até agosto[1], mas isso está dentro da normalidade e não indica, obrigatoriamente, aumento do desmatamento; prova disso: no ano passado (2018) o número de focos foi 40% menor que o do ano anterior e o desmatamento aumentou.
  • O desmatamento voltou a crescer desde 2015 e isso não pode ser atribuído aos meses de Governo Bolsonaro; além disso, o nível de desmatamento projetado não deve ultrapassar a 30% do já alcançado em outros governos.

Existe, no entanto, um problema real que se deve reconhecer: há uma retomada no desmatamento e isso já dura cinco anos[2]. A E&E já havia apontado essa tendência há dois anos.

Se não há razões técnicas para apontar uma crise de desmatamento, é inevitável admitir a existência de uma crise política que ultrapassou nossas fronteiras e já motivou manifestações de governos relevantes no cenário internacional como da Alemanha, Noruega e França.

Contribui para isso o discurso considerado “antiambientalista” de membros do governo. Esse discurso provoca reações e a bipolarização resultante leva a que o governo seja naturalmente responsabilizado por eventos negativos na área de preservação. Além disso, o Brasil assumiu, a nosso ver sem a necessária discussão com a sociedade, compromissos “voluntários” pelos quais agora é cobrado.

O problema atingiu essa proporção depois que o Presidente da República, questionado por jornalista sobre um alerta de desmatamento do mês de junho que havia dobrado em relação ao do ano anterior, aceitou a provocação e, na resposta, levantou a suspeita que o indicador do próprio governo seria desonesto. A questão colocada referia-se a um mês fora do padrão e poderia ter sido facilmente contestada com as estatísticas já disponíveis.

Com a reação pública do então diretor do INPE, a polêmica interna foi encampada por vozes internacionais que se levantaram contra a política atual que estaria destruindo a floresta amazônica ao negligenciar o controle do desmatamento. Isto foi o que bastou para que fossem relançadas ideias de internacionalização da Amazônia.

Posteriormente, foi ensaiada uma nova crise relativa aos alertas de incêndios florestais que têm características sazonais e não estão diretamente vinculados ao desmatamento, como demonstra a comparação dos dois fenômenos ao longo dos anos. Além disso, o indicador estava dentro do esperado para o mês.

Os números históricos do desmatamento da chamada Amazônia Legal no Brasil revelam um desmatamento crescente, com picos nos inícios dos governos FHC (1993) e Lula (2004). Em seguida, houve um de vigoroso combate ao desmatamento. No período 2004 a 2015, a área desmatada anual caiu a um quinto do valor de pico.

O pico de desmatamento de 2004 criou a necessidade de um mecanismo de alerta contra o desmatamento, a exemplo do já existente de alerta contra incêndios florestais. A partir de 2015, o sistema conta com mecanismos de alerta de desmatamento e de áreas degradadas, que permitem prevenir e reprimir o desmatamento com ações locais. Isso tornou possível conter a tempo o desflorestamento mediante ação conjunta de vários órgãos governamentais.

Ao quantificarmos aqui os problemas dos alarmes a focos de incêndio e do desmatamento, buscamos uma abordagem racional do problema que possa servir de defesa a nossos interesses. Temos sido bons e fiéis guardiões da Amazônia e, por essa razão, temos o direito a defendê-la da cobiça externa. Defesa que só será eficaz usando os preciosos conhecimentos que instituições de pesquisa como o INPE vêm colocando à nossa disposição.

[1] Os resultados de focos de incêndio para setembro de 2019, divulgados pelo INPE no encerramento dessa edição, estiveram 30% abaixo da média para o mês o que trouxe o acumulado para 6% abaixo da média anual até a data.

[2] Por conta disso, o presidente Temer havia tomado um pito da Primeira Ministra da Noruega em junho 2017, àquela altura imerecido.

___________

Sumário

FALSA CRISE DE DESMATAMENTO, PROBLEMA REAL.

NOVA ONDA DE DESFLORESTAMENTO NA AMAZÔNIA O QUE DIZEM OS DADOS OBJETIVOS   

Resumo.

Palavras Chave:

1       Introdução.

2       Os Polêmicos Resultados de 2019.

3       Incorporação dos dados 2017 a 2019.

4       Enfrentando a Crise.

5       Conclusão.

6       Bibliografia.

Nota sobre a Fake Crisis:

A Falsa Crise dos Focos de Incêndio na Amazônia.

 

Artigo:

     NOVA ONDA DE DESFLORESTAMENTO NA AMAZÔNIA O QUE DIZEM OS DADOS OBJETIVOS

Carlos Feu Alvim, José Israel Vargas e Olga Mafra

Resumo

Em 2012 e 2017, em artigos sob a coordenação de José Israel Vargas, apresentamos a análise e revisão da evolução dos dados de desflorestamento anuais na Amazônia, usando uma modelagem logística de Volterra. A conclusão da primeira análise na revista E&E 86 é que o desflorestamento caiu, entre 2004 e 2012 , mais do que o previsto pela expectativa histórica. Já na revisão  da E&E 95, constatou-se que, quase simultaneamente com a Conferência do Clima de Paris (COP 21 em 2015), iniciava-se uma aparente retomada do desflorestamento da Amazônia, levantando inquietudes sobre o comportamento futuro. Nas duas ocasiões anteriores, foi feita uma projeção da trajetória de desmatamento esperada dentro do modelo adotado. Nesta revisita, a extrapolação anterior é mantida e comparada com os novos dados disponíveis. Foi confirmada a retomada do desflorestamento da Amazônia em um nível que ainda pode ser considerado como uma oscilação na tendência de queda, mas que pode evoluir para um pulso de desmatamento como já aconteceu anteriormente. A intenção deste trabalho é contribuir com a racionalidade dos dados para uma discussão que está tomando rumo considerado destrutivo para as legítimas aspirações e interesses do Brasil e do próprio Planeta.

Palavras Chave:

Amazônia, desmatamento, desflorestamento, modelagem logística, análise quantitativa.

____________

1       Introdução

O desflorestamento[3] da Amazônia no Brasil foi objeto de análise nesta revista, sob a coordenação de J. I. Vargas, na E&E 86 (Vargas, et al., 2012) e na revista E&E 95 (Vargas, et al., 2017). Nelas foi feita a avaliação da evolução desse desflorestamento com auxílio de uma modelagem matemática simples, desenvolvida por Volterra (Volterra, 1931) para tratar a ocupação de um nicho ambiental por um organismo vivo.

Essa abordagem tem sido aplicada com êxito por C. Marchetti e J. I. Vargas em diversos fenômenos complexos envolvendo variáveis econômicas e sociais. Os detalhes sobre a metodologia estão amplamente descritos nos dois trabalhos anteriores.

Na primeira avaliação (setembro de 2012), os dados cumulativos representados em um gráfico mostravam uma curva ao longo do tempo em “S”, indicativa de tendência de estacionamento da área desmatada. Na segunda avaliação (junho de 2017), foi confirmada a tendência de contenção do desmatamento e constatada frenagem nesse processo mais rápida que a esperada. Essa queda no desmatamento, entre 2004 e 2012, teria resultado do reconhecimento da importância política do problema. Isso se refletiu nos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, reforçado na Conferência do Clima de Paris.

Também na segunda avaliação, os resultados dos anos anteriores já indicavam uma retomada do desmatamento e o artigo se encerrava com a questão: Uma nova onda de desflorestamento?

Agora, em 2019, uma grande polêmica sobre o assunto se instalou e nos estimulou a voltar a tratar do tema. A polêmica se estabeleceu baseada na divulgação de dados de alerta mensais que, isoladamente, são inadequados para avaliar tendências de desmatamento. É bom realçar que o gráfico de desmatamento anual já apresentara outros picos e vales no processo que causaram alarme na época, mas não reverteram a tendência de longo prazo que era a redução do desmatamento anual[4].

Para entender a base da polêmica criada, cabe esclarecer que os dados divulgados mensalmente pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE são de natureza diferente dos dados anuais. O dado mensal é um alerta de desmatamento baseado em imagens por satélite que assinalam áreas com indícios de desmatamento. O dado anual é de acréscimo da área desmatada e reflete dados extraídos de imagens de satélite, verificados estatisticamente no campo para evitar problemas de má interpretação.

Deve-se realçar que a experiência acumulada no processo de análise e controle por verificação no local assinalado vai tornando essa análise preliminar cada vez mais confiável. Existe outro aspecto a ser considerado nos dados mensais, que é a cobertura de nuvens que prejudica a coleta de dados em alguns meses. Isso pode fazer com que os resultados de um mês acumulem variações que não puderam ser computadas no mês ou meses anteriores, onde predominava a escassa visibilidade.

 Ao final do artigo anterior (E&E 95, abril-junho 2017) havia um chamado à atenção para os sinais de retomada do desmatamento amazônico. O destaque a seguir transcreve nossa advertência:

“Este comportamento deve ser monitorado para prevenir eventuais pressões que deslocariam o equilíbrio alcançado e poderiam desencadear um novo ciclo de desmatamento semelhante ao ocorrido nas últimas décadas que teve seu auge em torno da virada do século”.

“Esta atenção é necessária já que, os resultados para os dois últimos anos (2015 e 2016) mostram aumentos de áreas desflorestadas nesses anos na Amazônia Brasileira. Recentemente, foram propostas medidas de afrouxamento das restrições ao desmatamento, como a da MP, aprovada pelo Senado em 25 de maio de 2017 e vetada pelo Presidente Temer, que alterava os limites da Floresta Nacional do Jamanxim. Isso pode sinalizar uma tendência de negligenciar restrições ao desmatamento e comprometer as metas voluntárias apresentadas pelo Brasil em Paris, dando início a um novo ciclo de desflorestamento na Amazônia”.

J. I. Vargas, R. Grandsire e C. Feu Alvim em E&E 95

Esta nota mostra que esta tendência de aumento de desmatamento está confirmada, mas ainda pode ser considerada como uma oscilação dentro da tendência de longo prazo.

2        Os Polêmicos Resultados de 2019

Os últimos resultados apresentados pelo INPE de alertas de desmatamento mostravam um aumento de quase 100% na área atingida, como indicado na Figura 1. Esse aumento surge da comparação dos dados de junho de 2019 com junho de 2018.

Um comentário apressado do Presidente da República a uma pergunta de jornalista desencadeou uma série de discussões que atingiram escala internacional nas quais os dados históricos foram quase esquecidos.

Figura 1: Comparativo do alerta de desmatamento do mês de junho com o mesmo mês de anos anteriores na publicação do site do INPE[5]

Na mesma forma de apresentação da Figura 1, o INPE colocou em seu site gráficos similares, abrangendo mais meses, os quais também indicavam o crescimento do desmatamento, mas em uma intensidade muito menor. No ambiente de “discussão de bar” que tomou o País e o Mundo essas “tecnicalidades” foram também desprezadas.

O INPE fornece ainda “alertas de desmatamento + degradação” que inclui áreas onde há indicações de redução da densidade florestal. A área correspondente a esse tipo de alerta atingiu, no mês de junho, 2072 km2. Esse dado também aparece na discussão na mídia, confundido com o de desmatamento.

É um erro relativamente comum confundir áreas para as quais são emitidos alertas de desmatamento com a área de desmatamento propriamente dita. Só a verificação local, realizada com critérios estatísticos adequados, permite avaliar a área de desmatamento. Esse é o dado que interessa do ponto de vista de danos à natureza. Esse procedimento que alia os dados de satélite a verificações locais, com auxílio de serviços prestados por órgãos como a Embrapa e o Ibama, é que torna os dados brasileiros particularmente confiáveis. A análise espectral de reflexão da luz emitida pelo solo ajuda a quantificar o processo.

A razão pela qual são divulgados os alertas é que eles constituem um instrumento muito útil na prevenção, mitigação e repressão do desmatamento. Eles são muitas vezes capazes de indicar áreas onde a ação predadora do homem deva ser reprimida e áreas onde o período de seca favorece o início da combustão e sua propagação.

A inclusão dos alertas de degradação aperfeiçoou a capacidade de detecção da extração prévia de madeira de lei ou de outras ações lesivas à floresta como, por exemplo, seria a aplicação de produtos químicos que facilitam o desmate. Ambos os alertas aparecem na imprensa confundidos com desmatamento. Também ambos estão sujeitos a incertezas, mas os de degradação são mais sutis e, em consequência, mais sujeitos a erros.

No site do INPE, são mostrados os gráficos, dos alertas de desmatamento, para quatro anos, não só para o mês de junho (Figura 1), como para o trimestre (abril a junho) e os ocorridos após o início da estação de queimadas (mês de agosto do ano anterior até junho do ano corrente). Os dados constam da Tabela 1.

Tabela 1: Alertas de Desmatamento do INPE, por Períodos, em km2
de 2016 até junho de 2019

 DesmatamentoAlertas de Desmatamento
 ANUALJUNHO[6].ABR-JUNAGO-JUN
2016739396918004639
2017694761010994182
2018753648015283976
201992019074575

Fonte: site do INPE visitado em agosto de 2019

O aumento de 2018 para 2019 que foi de 92% (quase 100%) para junho, foi de 25% para o trimestre e apenas 15% para os 11 meses de agosto a junho. Ou seja, se os alertas indicam, para todos os períodos, um aumento de desmatamento em 2019, sua dispersão indica que a magnitude do crescimento da taxa de desmatamento está longe de ser estabelecida. Além disto, ainda resta a outra metade do ano para apurar.

A Tabela 1 mostra ainda que o dado de junho de 2018 foi excepcionalmente baixo para o mês e o valor deste ano apenas o segundo mais alto nos 4 anos. Ou seja, a alta taxa de crescimento de alertas para junho deste ano (relativa a junho do ano passado), parece corresponder muito mais ao baixo valor observado no ano passado (480 km2) que ao valor alto de 2019 (920 km2), como pode ser notado na Tabela 1[7].

O uso dos alertas para avaliar o desmatamento parte do princípio de que “onde tem fumaça tem fogo”. Mas, ainda usando essa analogia, só a presença dos bombeiros vai indicar se realmente houve o sinistro ou se o alarme, ou o alerta, era falso. A hipótese de que os alertas possam ser usados para avaliar o efetivo desmatamento pode ser testada usando os valores da Tabela 1 relativos aos outros anos.

Essa abordagem foi realizada com auxílio da Tabela 2, que usa a taxa de crescimento observada nos diversos períodos para fazer “previsões” de variação anual de desmatamento. Esses valores podem ser comparados com a variação efetivamente estimada para o ano (primeira coluna). As previsões de desmatamento anual a partir dos dados intermediários de alerta são, nesses dois anos de aplicação da metodologia, assaz decepcionantes.

Tabela 2: Variação das Taxas de Desmatamento por Período

 Taxa
Apurada
Taxas Estimadas a partir de dados por período
 ANUALJUNHOABR-JUNAGO-JUN
2017-6%-37%-39%-10%
20188%-21%39%-5%
201992%25%15%

Se tomados os alertas de junho como se fossem a efetiva indicação do desmatamento anual, o valor para junho de 2017 (-37%) nos levaria a comemorar uma queda de 37% no desmatamento enquanto a queda efetiva no ano foi de apenas 6% (primeira coluna). Também em 2018, tomando os dados de junho, estaríamos comemorando uma queda de 21% quando, na verdade, a apuração anual revelaria um aumento de 8% no desmatamento.

A diferença para o ano de 2019, é que todas as projeções indicam uma maior taxa de desmatamento, ao contrário do que aconteceu nos anos anteriores, onde os sinais para os diferentes períodos eram contraditórios. Isso é um forte indício de que realmente deve haver um aumento de desmatamento no ano em curso, que refletirá no índice anual, a menos que medidas drásticas sejam adotadas pelos órgãos responsáveis, no restante do ano.

O valor parcial que melhor reproduz a variação anual parece ser como é natural, o do maior período. O problema é que ele inclui dados do ano anterior. Levando isto em conta, escolhemos usar, como prévia do desmatamento em 2019, o aumento de 25% da taxa de alertas de desmatamento do trimestre. A faixa de erro estaria em cerca de +/- 30% o que dá ideia da incerteza existente nestes dados.

O ensaio aqui realizado sugere a necessidade de um trabalho sistemático, incluindo o controle de campo dos dados mensais de alarme, ao longo do ano, para buscar estimar antecipadamente o desmatamento anual. Este indicador serviria para orientar as decisões políticas pertinentes. Os dados mensais de alarme permitiriam determinar a projeção do valor do ano em curso. Na apresentação dos dados, deveria ser indicada a margem de erro esperada. Isso facilitaria as interpretações e evitaria, ou pelo menos atenuaria, conclusões apressadas.

Para os dados econômicos mais críticos o IBGE adota a política de processar os dados em sigilo e divulgar, com uma antecedência de algumas horas, os resultados para a autoridade econômica correspondente. Como o cronograma é anunciado com antecedência, os técnicos dos organismos econômicos responsáveis pela área têm a capacidade de, em algumas horas, oferecer aos jornalistas a interpretação do que é divulgado. No caso, o sigilo e o curto tempo de avaliação evitam interferências políticas que possam macular os resultados. O exemplo poderia ser adotado para dados ambientais que apresentam sensibilidade semelhante.

Ou seja, pode-se ter armado “uma tempestade em copo d’água” em torno de um resultado intermediário com limitada significação. Paradoxalmente, esse destaque exagerado que se deu ao episódio pode servir agora para chamar a atenção para uma retomada do desmatamento, menos espetacular do que a ocorrida no recente episódio, que lamentavelmente já se sustenta nos últimos quatro anos. Esse assunto será abordado no próximo item.

3       Incorporação dos dados 2017 a 2019

O trabalho anterior (E&E 95) reviu as projeções para os próximos anos. Nesta nova análise, vamos manter essa projeção. Isto é, aliás, útil para testar a confiabilidade das projeções anteriores. Naquele trabalho foram considerados somente dados até 2016.

Nesta revisão, foi possível atualizar o dado atinente à 2016 e incorporar aqueles referentes ao desmatamento de 2017, 2018 e 2019 (valor preliminar para o último ano). Os dados referentes ao desmatamento da Amazônia Legal, levantados pelo INPE e pela EMBRAPA (Prodes/INPE-Embrapa, 2017), são mostrados na Figura 2.

A comunidade científica nacional e internacional, têm uma atenção especial para a evolução do desflorestamento na região amazônica. Nas avaliações feitas pelo Governo, o desmatamento, chegou a ser a principal responsável pela contribuição brasileira aos gases de efeito estufa. Além de sua contribuição para o aquecimento global, estima-se que a destruição da floresta tenha influência marcante no clima do continente como um todo e, particularmente, no regime pluvial de nosso país.

No gráfico da Figura 2, constam os dados observados a partir de 1988. O tratamento anual do desmatamento na Amazônia vinha sendo predominantemente qualitativo, até 1989, quando se iniciou a fotointerpretação de imagens obtidas pelo satélite Landsat 5, pelo INPE. Esse trabalho contribuiu para a elaboração da Comunicação Nacional para a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima da Comunicação do Brasil, em 1994 (Ministério da Ciência e Tecnologia, 2004). Segundo este relatório, a contribuição do desmatamento, ocorrido até então (470 mil km2), responderia por cerca de 50% das emissões de gases causadores do efeito estufa, pelo Brasil no período.

Figura 2: Evolução do desmatamento anual da Amazônia Legal

Com os dados anuais e a estimativa do desmatamento até então, foi possível avaliar, no trabalho anterior, a evolução do desmatamento histórico acumulado na Amazônia Legal.

A Figura 3 mostra a evolução do desmatamento acumulado e o ajuste realizado para a descrição da trajetória provável ao longo do tempo. O desmatamento evoluiria para atingir uma área total de 891 mil km2 da Amazônia Legal. Esse valor máximo (nicho) é um dos parâmetros principais a ser ajustado. O outro parâmetro (delta) refere-se ao tempo transcorrido entre 10% e 90% do desmatamento potencialmente realizável (do nicho) estimado em 47 anos. Ambos os fatores são indicados na Figura 3.

A metodologia de estabelecer a curva de tendência é simplesmente aplicar aos dados disponíveis o melhor ajuste para o tipo de função matemática utilizada (logística).

Figura 3: Desmatamento acumulado na Amazônia Legal e ajuste baseado em uma curva logística, mostrando a tendência de se limitar a expansão do desmatamento.

Pelo ajuste, o total desmatado da região amazônica até 2018 é de 796 mil km2, correspondentes a 19,4% da área total da Amazônia (estimada em 4,109 milhões de km2)[8]. A previsão da área final desmatada corresponde a 22% da área da Amazônia.

Dentro dessa perspectiva de médio prazo, os dados sobre o desflorestamento mostram uma evolução relativamente positiva já que haveria uma preservação de quase 80% de uma floresta nativa o que é excepcional em termos mundiais. Já a ação predatória sobre a biodiversidade ainda permanece largamente ignorada, não só devido à enorme variedade e complexidade desse bioma, mas também aos ainda limitados esforços científicos realizados para elucidá-la.

Pode-se observar que os dados reais apresentam uma oscilação em torno do ajuste e estaríamos, pois, passando de um período em que a evolução real estava menor que a da tendência, para uma a fase um pouco acima da previsão. Essas oscilações em torno da média já foram muito bem exploradas por C. Marchetti e J. I. Vargas, conforme comentado no artigo anterior.

Tais oscilações tornam-se mais visíveis quando comparadas com aquelas apresentadas através da representação de Fisher Pry mostrada na Figura 4. No caso, o ajuste foi automaticamente refeito quando foram introduzidos os dados dos últimos anos. O ajuste obtido é, no entanto, muito próximo do anterior. A Figura 4 ilustra também a metodologia usada para o ajuste e projeção.

As curvas mostradas nas Figuras 3 e 4 correspondem aos dados acumulados de desmatamento, ou seja, à integral dos dados de acréscimos anuais de desmatamento mostrados na Figura 2, acrescida de uma estimativa do valor, na data inicial do fenômeno em foco. A curva das variações, dita diferencial, é mostrada na Figura 5, juntamente com o ajuste usado no artigo anterior (dados limitados a 2016).

Figura 4: Representação Fisher-Pry da função logística do desmatamento da Floresta Amazônica (1977 – 2018).

A tendência observada na Figura 3 parece coerente com a estabilização da área desmatada na Floresta Amazônica acertada pelas autoridades brasileiras na Conferência de Paris. Apenas o tempo de estabilização é um pouco maior. Uma melhor ideia da significação desse ajuste, em termos de desflorestamento anual é o mostrada na Figura 5, que representa a evolução desses valores[9].

Desmatamento da Amazônia ao longo do tempo

Figura 5: Comparação do desflorestamento anual verificado com o ajuste logístico

A Figura 5 fornece uma melhor ideia da tendência da taxa de desmatamento. Ela permite distinguir variações ocorridas, muito sujeitas a circunstâncias econômicas e políticas, sobrepostas a uma tendência de longo prazo. A curva ajustada passou por um máximo em 1992, tendendo a zero menos drasticamente do que se poderia desejar, porém, mais coerente com os processos normais de evolução dos fenômenos sociais complexos, tratados pela modelagem logística aqui utilizada.

Vale a pena analisar os picos e vales do processo e suas circunstâncias: O ano de 1991 é o segundo da Administração Collor que sofreu forte recessão em seu primeiro ano e foi precedida por grave crise econômica e financeira. Os dados da Figura 5, não mostram o possível pico no desmatamento. O ano de 1995, máximo de desmatamento, foi o primeiro ano do Governo FHC; o ano 2004, o segundo do Governo Lula tendo sido precedido por profunda crise financeira na transição dos governos. Estamos assistindo, não resta mais dúvida agora, a retomada do desmatamento que provém do governo anterior imerso em uma profunda crise econômica; o início do desmatamento coincide praticamente com o da crise. Tentativas de associar atividades econômicas e desmatamento da Amazônia também foram feitas como parte de nossas análises anteriores, com limitado êxito.

4       Enfrentando a Crise

Mesmo tendo sido provavelmente provocada pelo uso equivocado dos indicadores anunciados do desmatamento, ocorreu uma escalada de pronunciamentos, tanto internos quanto externos para a configuração da atual crise.

O alarme atual em torno do tema não se deve a uma indicação clara fornecida pelos índices, mas a uma interpretação precipitada da comparação de dados referentes a um mês de junho, com valores anormalmente baixos de 2018, com possível ocorrência de índice excepcionalmente alto do mesmo mês em 2019. As amostragens de outros períodos não confirmam a possibilidade da realidade de aumento de quase 100% no desmatamento anual como o alegado.

A situação criada tem, como anteriormente apontado motivações políticas no Brasil e no exterior, agravadas por erros de comunicação do próprio Governo. Com efeito, existe, da parte do Governo Federal, um discurso que pode ser interpretado como de perda de importância da política de proteção ambiental, atitude considerada “politicamente correta” e, como tal, passível de rejeição pelo governos atual. Do outro lado, manifesta-se legítima preocupação pública, interna e externa, com a preservação da natureza, somando-se interesses políticos da oposição em contrariar o governo, além daqueles externos em disseminar a pretensa incapacidade do Brasil de realizar a proteção da Amazônia.

Os dados ambientais oficiais, necessários à defesa da posição brasileira são disponíveis, mas foram postos em dúvida nas discussões ocorridas no âmbito do próprio Governo. Esse desencontro também dificulta a tomada de medidas efetivas de repressão aos crimes ambientais, por si já complexos, agravados pela atual falta de recursos necessários aos exames de possível desmatamento nos locais indicados pelo sistema de vigilância e ao próprio combate dos incêndios.

Dados históricos disponíveis a respeito do desflorestamento ao longo de três décadas indicam comportamento que é típico de situações em que o equilíbrio se estabelece por um jogo de forças e interesses complexos. A tendência de longo prazo, em 30 anos indica êxito na contenção do desmatamento amazônico como assinala o ajuste mostrado na Figura 5 e anteriores.

Sempre existe, no entanto, o perigo real de que um descuido institucional na defesa das florestas possa vir a causar grave perda da cobertura florestal como nos episódios de 1995 e 2004, ambos em início de governo.

Por outro lado, os compromissos brasileiros assumidos na Conferência de Paris que se estendem até o final de 2030 de zerar a contribuição florestal à emissão correspondente de CO2 podem não ser realizáveis.

Pode-se de fato perceber na Figura 5 que a tendência ali projetada não prevê para aquela data alcançar-se o desmatamento zero, prometido para a Amazônia. Medidas de reflorestamento na própria Amazônia bem como em outros biomas, poderiam compensar os excessos das emissões possibilitando assim o alcance das referidas metas. O que certamente não acontecerá em quadro de recessão econômica levando a eventual adoção de política de reposição florestal a tornar-se excessivamente tímida mesmo na existência de recursos devido à sua limitação pela lenta superação da atual crise econômica. Não interessa também a ninguém que as metas globais de emissão adotadas pelo Brasil se cumpram graças à recessão tão prolongada que venha compensar as prováveis emissões florestais.

Na mesma revista em que foi analisado o desflorestamento (E&E 95), também foram apontadas as previsíveis dificuldades do cumprimento das metas estabelecidas, sobretudo se forem criadas condições de uma nova expansão da economia que é absolutamente vital para o bem-estar e a paz social da Nação. Vale repetir as conclusões do artigo “As Metas brasileiras de emissões de Gases de Efeito Estufa e a Contribuição Nacionalmente Determinada – CND do Brasil”:

A intensidade de emissões (relativas ao PIB) no Brasil já se encontra em um patamar muito baixo em razão da forte participação de fontes de energia renováveis em nossa Matriz Energética. Manter os atuais coeficientes já é um desafio para muitos setores. Não parece racional a passividade nos setores produtivos na aceitação da redução de emissões adicionais em alguns destes itens. Talvez muitos acreditem que recursos externos ou do próprio governo mitiguem ou resolvam os problemas. Trata-se certamente de pura ilusão.

As metas que se transformaram em compromisso, são ambiciosas como solicitadas aos países (pela ONU). As metas Emissões/PIB setoriais podem se revelar incompatíveis com o crescimento. A recente tentativa de modificação da legislação sobre o uso da terra na Amazônia é talvez a primeira reação organizada de setores econômicos contra medidas associadas às emissões de GEE. Seria melhor para o conceito internacional do País que as metas merecessem uma discussão mais profunda antes de serem assumidas.

Carlos Feu Alvim e Olga Mafra na E&E 95

Infelizmente, isso não ocorreu. A atitude das forças produtivas brasileiras foi a “alegre aceitação” sem contestação dos compromissos assumidos. Deve-se reconhecer que as metas foram fixadas sem o necessário diálogo com os setores interessados da sociedade. Isso aconteceu não obstante as tentativas do Ministério de Meio Ambiente de propiciar os foros de discussão que esbarraram na incapacidade de diálogo fundamentado em fatos. E também, é claro devido ao escasso tempo disponível e da falta da preparação técnica que possibilitasse uma discussão aprofundada com os setores produtivos.

Para atenuar as possíveis preocupações resultantes dessas limitações, alegou-se que estavam sendo fixadas apenas intenções de contribuição voluntária e não compromissos.

A realidade está demonstrando que mesmo compromissos voluntários assumidos pelo País acabam se tornando obrigações passíveis muitas vezes de justificar retaliações.

Outro fator a considerar é que, mesmo sendo mantidos os compromissos, são esperadas oscilações em torno da trajetória prevista para alcançar as metas. Em sistemas que obedecem a equilíbrio dinâmico de variáveis socioeconômicas, nem sempre é possível atingir as metas definidas. Isto deve ser encarado de forma natural e a apuração constante dos progressos alcançados e as justificativas do que está acontecendo auxiliam a alcançar este equilíbrio. Outros países deverão rever suas próprias metas, o que pode ser alcançado em um clima de concertação.

5       Conclusão

A situação presente encerra ameaças à imagem externa do País e pode acarretar danos à Soberania Nacional.

Ela deverá ser enfrentada com seriedade, preferentemente com recursos próprios. A entrada desordenada de equipes de “salvamento” da Amazônia pode produzir danos importantes à visão de nossa capacidade de lidar com o problema. A eventual ajuda externa é bem-vinda, desde que sob o controle nacional.

Deve-se reconhecer que o Governo parece ter compreendido a gravidade da situação, embora ela tenha sido ativada com o que nos parece uma falsa visão. Isso motivou um pronunciamento presidencial e reuniões de coordenação no mais alto nível governamental.

É muito importante que seja mantida a credibilidade de nossas instituições encarregadas da apuração e verificação dos compromissos internacionais assumidos bem como dos mecanismos, técnicos ou de força do Estado, a fim de corrigir os eventuais desvios das leis pertinentes. Incúria na observância desta posição poderia propiciar aos críticos externos novos motivos para suscitar suspeitas fortalecendo suas eventuais cobiças. A manutenção de órgãos de controle ambientais competentes e independentes constitui nossa primeira linha de defesa.

Essa consciência deve permear tanto nesses órgãos de Estado, como nas demais autoridades governamentais, em geral abrangendo, é claro, a totalidade da sociedade nacional.

6      Bibliografia

Ministério da Ciência e Tecnologia. 2004. Comunicação Nacional Inicial do Brasil, à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança de Clima. Brasília : MCT, 2004.

Prodes/INPE-Embrapa. 2017. Taxas anuais de desmatamento – 1988 até 2016 (km2/ano). INPE. [Online] INPE-Embrapa, 2017. http://www.obt.inpe.br/prodes/prodes_1988_2016n.htm.

Vargas, J. I. e Gorgozinho, P. M. 2012. Modelagem Matemática Simples do Desmatamento da Amazônia. Economia e Energia E&E. [Online] Setembro de 2012. http://eee.org.br/wp-content/uploads/2017/02/eee86p.pdf.

Vargas, J. I., Grandsire, R. e Alvim, C Feu. 2017. Acompanhamento da evolução do eesflorestamento da Amazônia usando modelagem matemática simples. Economia Energia – E&E 95. [Online] setembro de 2017. http://ecen.com.br/wp-content/uploads/2017/06/eee95p.pdf.

Volterra, V,. 1931. Leçons sur la théorie mathématique de la lute pour la vie. Paris, : Gauthier-Villars, 1931.

Nota sobre a Fake Crisis:

A Falsa Crise dos Focos de Incêndio na Amazônia

Depois da Crise de Desmatamento que teve origem em uma interpretação equivocada de um indicador mensal, parece que estamos agora assistindo (agosto de 2019) uma falsa crise de focos de incêndio florestal na Amazônia.

No artigo “mostramos que a retomada do desmatamento não é de agora, começou em 2015. Quase nada a ver com o aumento de quase 100% do alarme de desmatamento em junho.

Já a crise dos focos de incêndio, não há sinal dela até esse 31 de agosto de 2019. Para desmentir essa crise não é necessário recorrer a Angela Merkel e seus satélites europeus. O INPE apresenta em seu site um belo aplicativo sobre queimadas no Brasil e no mundo.

http://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/portal-static/estatisticas_estados/

O site mostra, praticamente em tempo real, dia a dia, o mapa de todos os focos de incêndio, escolhendo o satélite com melhor cobertura para a área. O software usado permite a classificação de cada foco e, com dois dias de atraso, oferece a localização das nuvens. É um mapa interativo que possibilita obter a localização de cada tipo de foco de incêndio.

O INPE faz parte de uma rede que inclui vários satélites que se revezam na medida dos pontos de incêndio cuja localização automática é logicamente fácil.

Apresenta tabela com as estatísticas mês a mês desde 1989. Também é possível comparar a situação do Brasil com a de outros países e regiões. Possibilita ainda traçar a curva sazonal dos incêndios e a de máximos e mínimos. A Figura 1, extraída do site do INPE, mostra a situação para a Amazônia Legal comparando o ano atual com as médias, mínimas e máximas dos anos anteriores.

Figura 1: Focos de Incêndio de 2019 comparado com os valores mensais médios, máximos e mínimos

Focos de incêndio na Amazônia em 2019 comparados com a média

Figura 2: Focos de incêndio, valor acumulados para 2019 comparados com os médios

Pode-se observar que os valores até agosto de focos de incêndio estão dentro da normalidade sazonal. Essa comparação é mais fácil nos valores mensais acumulados mostrados na Figura 2.

Até 31 de agosto de 2019 o total acumulado é de 63.109 e o médio histórico é de 56.748, ou seja, o de 2019 está cerca de 11% maior que do ano médio. Isto está dentro da dispersão normal esperada.

A Figura 3 mostra os valores anuais de focos de incêndio detectados para cada ano. Para 2019 indicou-se também o valor esperado para 2019 se o restante do ano for normal. É um valor 5% acima da média.

Figura 3: Focos de incêndio por ano, com valor extrapolado para final de 2019

Ou seja, definitivamente os incêndios florestais de 2019 estão dentro da normalidade. A crise é falsa. Pelo menos, até agora. Isto é que se pode deduzir dos resultados até o final do mês de agosto, devendo-se prestar a atenção no mês de setembro, usualmente o pico anual em focos de incêndio.

Os que desejam criar um alarme, perderam uma bela oportunidade com um fundo de realidade: o mês de março de 2019 apresentou recorde histórico de focos de incêndio para o mês. Os meses seguintes trouxeram o total acumulado no ano para a média dos 20 anos que se dispõe da medida.

Ainda no assunto de comparações pontuais, se o aumento de focos for tomado em relação ao ano passado (2018) pode-se estar cometendo um engano metodológico. O gráfico mostra que 2018 está muito abaixo da média. Por exemplo, se confirmado valor para 2019 (próximo ao médio histórico), o valor deste ano será 73% maior que o do ano passado que, justamente por estar muito abaixo da média, não deve ser tomado como referência.

Sem um critério de análise objetivo, a interpretação das estatísticas passa por subjetivismos, muitas vezes apaixonados. Por essa razão, é necessária uma intermediação técnica, como a frequentemente usada na divulgação de notícias econômico-financeiras, para dar a conhecer as notícias ambientais.

Focos de Incêndio X Desmatamento

O desmatamento pode, eventualmente, resultar de uma tragédia ambiental, causada por incêndios acidentais ou não, e facilitada por condições excepcionais para sua propagação. Para estes casos, resta o esforço de debelar os focos perigosos, as vezes sem êxito, conforme acompanhamos na cobertura mundial desses eventos nos países centrais. O desmatamento que mais preocupa é o que resulta da ação deliberada. Esse tipo de ação é a que persiste e se estende nos anos seguintes porque traz retorno econômico para seus autores.

As ações para se contrapor a um tipo ou outro de desmatamento são de diferente natureza, embora ambas se aproveitem dos alertas aos focos de incêndio. A partir de 1998, existem as duas estatísticas, de focos de incêndio e do desmatamento, e a comparação entre elas fornece informações úteis. Na Figura 4 está indicada a evolução dos dois tipos de evento a partir de 1998.

A menos do período em torno do pico de desmatamento de 2004, não há uma correlação muito visível entre as duas variáveis. Chama a atenção o ano de 2018 cujo índice de focos de incêndio está 40% abaixo da do ano anterior e da média histórica e que, no entanto, registrou aumento do desmatamento. A maioria das comparações feitas na imprensa é com o ano de 2018, visivelmente um ano atípico que não serve de referência.

Figura 4: Desmatamento anual e focos de incêndio na Amazônia Legal Fonte: site do INPE; os valores para 2019 são projetados.

A tentativa de estabelecer alguma correlação entre o número de focos de incêndio durante o ano com o desmatamento estimado para o mesmo ano mostra uma correlação muito fraca (R2 pouco menor que 0,2).

Ou seja, nem o índice de focos incêndio de 2019 está fora do normal histórico, nem ele é um indicativo válido para monitorar o desmatamento. O importante na avaliação de desmatamento são os indicadores específicos de desmatamentos divulgados pelo INPE que já acumulou uma bagagem experimental de testes no terreno que outras fontes não têm para o Brasil e cuja seriedade é a melhor defesa do País contra os mal-informados e mal-intencionados.

[3] O termo desflorestamento é mais apropriado para o que se quer medir na Amazônia, por força de uso, o termo desmatamento, correntemente usado no mesmo sentido, será muitas vezes usado neste trabalho em substituição ao desflorestamento.

[4] Os dados recentes aqui analisados parecem, no entanto, não se enquadrar inteiramente como oscilações de curta duração, como as anteriormente observadas, e devem ser acompanhados com atenção.

[5] http://www.obt.inpe.br/OBT/noticias/alertas-do-deter-na-amazonia-em-junho-somam-2-072-03-km2

[6] Dados referentes ao mês de junho estimados a partir da Figura 1.

[7] Essa dificuldade reforça o problema de se tomar um mês isolado para avaliar a variação de desmatamento. O INPE costuma advertir em todos os seus boletins de desmatamento para um problema adicional que é a forte influência das condições de visibilidade sobre o valor da avaliação mensal.

[8] Marta Salomon e Tânia Monteiro, Maior parte de área desmatada da Amazônia virou pasto, Estado de São Paulo, 03/09/2011 “citando relatório Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) apresentado ontem ao Palácio do Planalto no dia anterior˜.

[9] Corresponde á Figura 2 com a curva de ajuste.m˜es