{"id":1195,"date":"2018-03-20T17:36:23","date_gmt":"2018-03-20T20:36:23","guid":{"rendered":"http:\/\/ecen.com.br\/?page_id=1195"},"modified":"2021-02-05T00:56:02","modified_gmt":"2021-02-05T03:56:02","slug":"crise-na-geracao-nuclear","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/eee.org.br\/?page_id=1195","title":{"rendered":"Crise na Gera\u00e7\u00e3o Nuclear"},"content":{"rendered":"\t\t
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\"\"<\/span>
<\/em>Economia e Energia – E&E\u00a0 \u00a0 N\u00ba 98,\u00a0 janeiro a mar\u00e7o 2018<\/span><\/strong><\/span>
<\/strong><\/span><\/strong>ISSN 1518-2932<\/span><\/p>

CRISE ECON\u00d4MICO-FINANCEIRA NA GERA\u00c7\u00c3O NUCLEAR<\/strong><\/h1>

Jos\u00e9 Israel Vargas,
Carlos Feu Alvim e
Olga Mafra<\/em><\/p>

\u00a0<\/em><\/a><\/a>Resumo:<\/strong><\/span><\/h6>

A situa\u00e7\u00e3o financeira da Eletronuclear j\u00e1 vinha apresentando problemas, desde 2015, com a crescente transfer\u00eancia de responsabilidade pelo investimento na constru\u00e7\u00e3o de Angra 3. Este conjunto inicial de eventos provocaria virtual insustentabilidade da empresa no ano de 2015. No presente o Brasil encontra-se novamente em uma encruzilhada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Angra 3. <\/a>A interrup\u00e7\u00e3o das obras em 2015 gerou o vencimento de compromissos com os bancos financiadores em valores de 55 milh\u00f5es de R$ que absorveriam cerca de 20% de sua receita, advinda da gera\u00e7\u00e3o de Angra 1 e 2. A desestrutura\u00e7\u00e3o do Setor Nuclear Brasileiro, considerado estrat\u00e9gico para a Seguran\u00e7a Nacional, ter\u00e1 graves implica\u00e7\u00f5es na estabilidade de atividades ligadas \u00e0 defesa nacional. Tamb\u00e9m ter\u00e1 fortes impactos na independ\u00eancia e sustentabilidade de todo o complexo nuclear, do qual depende n\u00e3o s\u00f3 o abastecimento de energia da Regi\u00e3o Sudeste, mas tamb\u00e9m a estabilidade do Sistema El\u00e9trico Interligado.<\/p>

<\/a>Palavras Chave:<\/span><\/h3>

Eletronuclear, programa nuclear, gera\u00e7\u00e3o de eletricidade, Central de Angra, Angra 3, INB, crise financeira, seguran\u00e7a do sistema, Seguran\u00e7a Nacional.<\/p>

<\/a>Resumo da situa\u00e7\u00e3o da Gera\u00e7\u00e3o El\u00e9trica Nuclear no Brasil em dezembro de 2017<\/h2>

Em 13 de Novembro do ano passado as dire\u00e7\u00f5es da Eletronuclear e da INB reuniram-se com o Presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia, para chamar a aten\u00e7\u00e3o sobre a grave situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira da \u00e1rea da gera\u00e7\u00e3o de energia eletronuclear (1). O Diretor Presidente da Eletronuclear, Leonam Guimar\u00e3es confirma que esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamentalmente devida aos disp\u00eandios induzidos pelo estado em que se encontra o projeto de constru\u00e7\u00e3o de Angra 3.<\/p>

Os gastos com a interrup\u00e7\u00e3o de Angra 3 absorvem as tarifas geradas por Angra 1 e 2, j\u00e1 reduzidas em valor real de 14%, pela a\u00e7\u00e3o ANEEL. Embora os recursos gerados sejam suficientes para manter as duas usinas, em pleno funcionamento, a inadimpl\u00eancia das respons\u00e1veis contratuais pela constru\u00e7\u00e3o de Angra 3 quais sejam a Eletrobras e os financiamentos dos bancos BNDES e Caixa Econ\u00f4mica Federal, com a transfer\u00eancia dos encargos assumidos, tornou insustent\u00e1vel a situa\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>

De fato o n\u00e3o cumprimento pela Eletrobr\u00e1s dos encargos, tanto o inicialmente acordado (de 20%), como o ampliado posteriormente (de 40%), bem como daqueles de responsabilidade dos referidos bancos, em decorr\u00eancia da mencionada interrup\u00e7\u00e3o do projeto Angra 3, agravou-se mais ainda pelo in\u00edcio de cobran\u00e7a pelos bancos de juros sobre os passados investimentos, atualmente em 30 milh\u00f5es de reais mensais (do BNDES) e que alcan\u00e7ariam mensalmente 55 milh\u00f5es de reais com a prevista incorpora\u00e7\u00e3o dos pagamentos devidos \u00e0 CEF.<\/p>

A situa\u00e7\u00e3o financeira da Eletronuclear j\u00e1 vinha apresentando problemas, desde 2015, com a crescente transfer\u00eancia de responsabilidade pelo investimento na constru\u00e7\u00e3o de Angra 3. Este conjunto inicial de eventos provocara virtual insustentabilidade da empresa no ano de 2015. Com efeito, a declara\u00e7\u00e3o de impairmen<\/em>t (redu\u00e7\u00e3o do valor de recupera\u00e7\u00e3o de um ativo) de 3,4 bilh\u00f5es de reais reduziu a zero, naquele ano, o patrim\u00f4nio l\u00edquido da Empresa. Al\u00e9m disso, a impossibilidade da controladora Eletrobr\u00e1s de aportar, como apontado acima, recursos pr\u00f3prios conforme previsto em contrato tanto inicial como o posterior j\u00e1 tornara o empreendimento problem\u00e1tico. A situa\u00e7\u00e3o do impairment <\/em>\u00a0poderia ter sido, em princ\u00edpio, resolvida com a repactua\u00e7\u00e3o da tarifa de Angra 3, persistindo, no entanto, o problema do aporte de recursos pr\u00f3prios cujo equacionamento estava em estudo.<\/p>

Isso se tornou politicamente invi\u00e1vel quando as opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e Justi\u00e7a Brasileira com as opera\u00e7\u00f5es \u201cLava Jato\u201d e \u201cPripyat\u201d atingiram membros da alta dire\u00e7\u00e3o da Empresa.<\/p>

Foi nesse quadro que se decidiu suspender a constru\u00e7\u00e3o de Angra 3, no entanto n\u00e3o motivada diretamente por essas opera\u00e7\u00f5es, mas, pela incapacidade pol\u00edtica de equacionar os problemas j\u00e1 existentes.<\/p>

A paralisa\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de Angra 3 (2) agravou a situa\u00e7\u00e3o como esclarece o Presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., fazendo cessar o fluxo financeiro dos empr\u00e9stimos assumidos e naturalmente, acrescentadas despesas com o adiantamento do vencimento de juros j\u00e1 referidos e exorbitantes na conjuntura, que seriam normalmente pagos ap\u00f3s a conclus\u00e3o do empreendimento, pela gera\u00e7\u00e3o de recursos resultantes do funcionamento de Angra 3.<\/p>

Al\u00e9m disto, a Empresa deve arcar com a manuten\u00e7\u00e3o do canteiro de obras que \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o que envolve a preserva\u00e7\u00e3o do investimento j\u00e1 realizado com a constru\u00e7\u00e3o de Angra 3 e os requerimentos de seguran\u00e7a das centrais em opera\u00e7\u00e3o. Com a paralisa\u00e7\u00e3o das obras, foram geradas obriga\u00e7\u00f5es vencidas com fornecedores, que atualmente alcan\u00e7am 50 milh\u00f5es de reais.<\/p>

A crise atual envolve, em virtude dos encargos referidos, a pr\u00f3pria produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel nuclear pela empresa Ind\u00fastrias Nucleares do Brasil \u2013 INB com a qual a Eletronuclear j\u00e1 reduziu seus compromissos de pagamento de combust\u00edveis, a partir de outubro deste ano, face \u00e0 previs\u00edvel\u00a0 indisponibilidade de recursos. A situa\u00e7\u00e3o da INB ficou cr\u00edtica, al\u00e9m disto, em virtude dos cortes lineares realizados no or\u00e7amento limitarem seus gastos anuais, afetando, inclusive, a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos pr\u00f3prios gerados pela venda de combust\u00edveis, mesmo os decorrentes de exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>

Concretamente, embora o combust\u00edvel para 2018 j\u00e1 esteja assegurado (3) (4), a ser mantida a atual situa\u00e7\u00e3o, a energia el\u00e9trica de origem nuclear poderia ter seu fornecimento suspenso a partir de 2019. Este atraso pode configurar-se irrevers\u00edvel pela anteced\u00eancia necess\u00e1ria para a fabrica\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel.<\/p>

A produ\u00e7\u00e3o de energia nuclear \u00e9 um assunto da mais alta sensibilidade internacional e n\u00e3o pode estar sujeita a restri\u00e7\u00f5es que limitem a seguran\u00e7a do sistema, inclusive no que concerne a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. Ressalte-se enfaticamente que problemas de fluxo de recursos nessa ind\u00fastria podem provocar trag\u00e9dias humanas e ambientais de consequ\u00eancias imprevis\u00edveis. O Brasil corre o risco de vir a violar (ou j\u00e1 estar fazendo) o Protocolo da Conven\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a Nuclear da qual \u00e9 signat\u00e1rio e onde se compromete, entre outras obriga\u00e7\u00f5es a:<\/p>