{"id":515,"date":"2017-07-08T19:21:44","date_gmt":"2017-07-08T22:21:44","guid":{"rendered":"http:\/\/ecen.com.br\/?page_id=515"},"modified":"2021-02-09T14:38:07","modified_gmt":"2021-02-09T17:38:07","slug":"515-2","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/eee.org.br\/?page_id=515","title":{"rendered":"As metas brasileiras para as emiss\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t
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Economia e Energia N\u00ba 95, Abril a Junho de 2017 – Ano XXI<\/strong>
ISSN 1518-2932<\/p>

<\/a>As Metas Brasileiras de Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa e a Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada – CND do Brasil<\/strong><\/h1>

Carlos Feu Alvim, Olga Mafra<\/em><\/p>

Resumo:<\/span><\/strong><\/h3>

O Brasil apresentou suas metas para emiss\u00f5es de gases de efeito estufa atrav\u00e9s da Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada. As metas s\u00e3o apresentadas pelos principais itens que comp\u00f5em o Invent\u00e1rio Nacional.<\/p>

O expressivo resultado alcan\u00e7ado no desflorestamento criou a falsa impress\u00e3o de que se pode conciliar facilmente a queda das emiss\u00f5es com o crescimento econ\u00f4mico. Nos outros itens, a emiss\u00e3o continuou a crescer. Aborda-se o problema da falta de discuss\u00e3o dos setores interessados na fixa\u00e7\u00e3o de metas que podem travar o desenvolvimento.<\/p>

Palavras Chave:<\/span><\/strong><\/h3>

Efeito estufa, GES, gases de efeito estufa, desflorestamento, desmatamento, emiss\u00f5es, desenvolvimento econ\u00f4mico<\/p>

<\/a>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong>As Emiss\u00f5es de GEE de 1990 a 2014<\/strong><\/h1>

O Brasil apresentou em sua (pretendida) Contribui\u00e7\u00e3o Nacionalmente Determinada – CND uma perspectiva de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es ambiciosa conforme solicitada para os Pa\u00edses para a Confer\u00eancia de Paris. Neste documento, mais conhecido pela sigla em ingl\u00eas iNDC (Intended Nationally Determined Contribution<\/em>), cada pa\u00eds apresentou as medidas pretendidas para contribuir com o objetivo de de limitar em 2\u00b0C o aumento da temperatura atmosf\u00e9rica mundial. O Brasil apresentou em sua Declara\u00e7\u00e3o as metas e medidas pretendidas nos horizontes de tempo 2025 e 2030. [1]<\/a><\/p>

Os resultados apresentados para as emiss\u00f5es (at\u00e9 2014) estavam em bom acordo com o tamb\u00e9m ambicioso esfor\u00e7o prometido na Confer\u00eancia do Clima de Copenhagen em 2009. O Minist\u00e9rio de Meio Ambiente MMA, no p\u00f3s-Confer\u00eancia de Paris, eliminou o termo \u201cpretendida\u201d sob a alega\u00e7\u00e3o de que, ap\u00f3s a retifica\u00e7\u00e3o, as a\u00e7\u00f5es e medidas propostas passaram a ser um compromisso. A interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 discut\u00edvel uma vez que a contribui\u00e7\u00e3o brasileira s\u00f3 se tornar\u00e1 efetiva quando for concretizada. Em todo caso, tem o m\u00e9rito de evitar o termo \u201cpretendida\u201d que sempre exigia explica\u00e7\u00f5es sobre seu significado e guarda um inc\u00f4modo duplo sentido\u201d[2]<\/a>.<\/p>

A Figura 1 mostra o resultado alcan\u00e7ado relativo \u00e0s emiss\u00f5es com destaque ao \u00eaxito na conten\u00e7\u00e3o do desflorestamento, principalmente na Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica, abordado nesta edi\u00e7\u00e3o da E&E.<\/p>

\u00c9 f\u00e1cil perceber que as emiss\u00f5es atribu\u00eddas ao item Floresta e Usos da Terra parecem de natureza bem diferente que as demais representadas pelo item \u201cOutros\u201d. Enquanto as demais t\u00eam um ritmo de crescimento que pode-se supor diretamente ligado \u00e0 atividade econ\u00f4mica, as emiss\u00f5es fundamentalmente ligadas ao desflorestamento tem outra din\u00e2mica.<\/p>

\"\"<\/a>Figura 1: Emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa – GEE de Florestas e Usos da Terra e das demais atividades (Outros)<\/p>

O desflorestamento, como foi tratado no artigo espec\u00edfico inclu\u00eddo neste n\u00famero, poderia guardar alguma rela\u00e7\u00e3o com a atividade econ\u00f4mica atrav\u00e9s da taxa de seu crescimento do PIB. Foi apontado na E&E 86[i]<\/a> que, em alguns anos, o crescimento da atividade econ\u00f4mica parecia associado aos picos de crescimento observados no desflorestamento. Se a supress\u00e3o da floresta se d\u00e1 por press\u00e3o da expans\u00e3o de atividades econ\u00f4micas como a extra\u00e7\u00e3o de madeira, a minera\u00e7\u00e3o, a agricultura e a pecu\u00e1ria, o desflorestamento poderia estar ligado a movimentos de expans\u00e3o do PIB fazendo parte do \u201cinvestimento\u201d para a expans\u00e3o dessas atividades. N\u00e3o foi poss\u00edvel, no entanto, encontrar correla\u00e7\u00e3o significativa entre o crescimento do PIB do pa\u00eds e o desflorestamento, mesmo considerado alguma defasagem entre as duas vari\u00e1veis. Como as emiss\u00f5es relativas a florestas e uso da terra seguem de perto o desmatamento da Amaz\u00f4nia, n\u00e3o foi tamb\u00e9m identificada uma rela\u00e7\u00e3o direta entre o crescimento do PIB e das emiss\u00f5es. Essas duas grandezas est\u00e3o representadas na Figura 2.<\/p>

\"\"<\/a><\/p>

Figura 2: Crescimento anual do PIB e emiss\u00f5es de GEE relativas a 2005<\/p>

O invent\u00e1rio nacional apresenta as emiss\u00f5es na classifica\u00e7\u00e3o:<\/p>