{"id":744,"date":"2017-10-23T16:43:05","date_gmt":"2017-10-23T18:43:05","guid":{"rendered":"http:\/\/ecen.com.br\/?page_id=744"},"modified":"2021-06-12T13:09:41","modified_gmt":"2021-06-12T16:09:41","slug":"a-desnacionalizacao-do-made-in-brazil","status":"publish","type":"page","link":"http:\/\/eee.org.br\/?page_id=744","title":{"rendered":"A Desnacionaliza\u00e7\u00e3o do “Made in Brazil”"},"content":{"rendered":"\t\t
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\"\"<\/span>
<\/strong><\/span>Economia e Energia – E&E N\u00ba 96, julho a setembro \u00a02017
<\/strong>ISSN 1518-2932<\/span><\/p>

<\/a>A DESNACIONALIZA\u00c7\u00c3O DO\u00a0 \u201cMADE IN BRAZIL\u201d<\/strong><\/h1>

<\/a>\u201cAt\u00e9 a \u00e1gua que consumirmos dos nossos mananciais pode agora ser considerada importada\u201d.<\/strong><\/p>

No conceito adotado pelo FMI, o Com\u00e9rcio Internacional consiste na transa\u00e7\u00e3o entre residentes de diferentes pa\u00edses<\/strong>. Esta interpreta\u00e7\u00e3o diverge do conceito adotado pela ONU <\/strong>[Ref 1<\/a>]que considera o Com\u00e9rcio Internacional como o com\u00e9rcio entre na\u00e7\u00f5es e que (ainda) toma como refer\u00eancia as fronteiras entre os pa\u00edses. <\/strong><\/p>

Assim, as normas do FMI, adotadas pelo Banco Central do Brasil a partir de 2016, estabelecem que um produto s\u00f3 \u00e9 brasileiro se o capital que o produziu for de um residente no Brasil<\/strong>. Este conceito coincide com o do Sistema de Contas Nacionais [Ref 2]<\/a>, adotado pelo IBGE, cuja elabora\u00e7\u00e3o \u00e9 liderada por um cons\u00f3rcio onde participam FMI. Banco Mundial e OCDE. O alcance desse conceito vai sendo aprofundado a cada revis\u00e3o das normas do Fundo.<\/p>

Dados do Banco Central, analisados nesta edi\u00e7\u00e3o, mostram o efeito das modifica\u00e7\u00f5es introduzidas pela Sexta Edi\u00e7\u00e3o do Manual de Balan\u00e7o de Pagamentos do FMI (BPM6<\/a>)] [Ref 3<\/a>] em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 anterior (BPM5<\/a>). Entre 2010 e 2014, esta mudan\u00e7a teve impactos negativos de cerca de 11 US$ bilh\u00f5es na Balan\u00e7a Comercial e de quase 80 US$ bilh\u00f5es nas Transa\u00e7\u00f5es Correntes; a \u00faltima altera\u00e7\u00e3o aumentou o c\u00f4mputo da D\u00edvida Externa em 40% (+ 174 US$ bilh\u00f5es).<\/p>

Apesar do amplo prazo em que estiveram em discuss\u00e3o, as implica\u00e7\u00f5es dessas mudan\u00e7as, adotadas no final do Governo Dilma, n\u00e3o mereceram ainda a aten\u00e7\u00e3o devida das autoridades, da imprensa e dos analistas das \u00e1reas correlacionadas. Isto ocorreu, talvez, pelo conturbado ambiente pol\u00edtico em que vivemos.<\/p>

Nas normas adotadas, a \u201cnacionalidade\u201d do produto \u00e9 determinada pelo pa\u00eds cujo residente possuiu o capital. A cada nova vers\u00e3o do Manual, novos produtos s\u00e3o explicitamente inclu\u00eddos. Na atual, a \u00e1gua de nossos mananciais, o petr\u00f3leo e g\u00e1s de nossas reservas e a eletricidade produzida a partir de nossos rios s\u00e3o considerados de outra nacionalidade quando a empresa produtora \u00e9 de capital de n\u00e3o residente<\/strong>. Isto \u00e9 v\u00e1lido mesmo quando as transa\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas em moeda local.<\/p>

O consumo interno desses bens \u00e9 considerado importa\u00e7\u00e3o e seu envio para pa\u00edses estrangeiros n\u00e3o \u00e9 computado como exporta\u00e7\u00e3o. Concretamente, s\u00e3o considerados produtos estrangeiros em nosso Balan\u00e7o de Pagamentos.<\/p>

O conceito que orienta essa contabilidade \u00e9 o da extens\u00e3o do \u201cTerrit\u00f3rio Econ\u00f4mico\u201d do pa\u00eds cujo residente det\u00e9m o capital al\u00e9m de suas fronteiras<\/strong>, esse \u201cterrit\u00f3rio\u201d passa a incluir \u201cenclaves\u201d (de situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica espec\u00edfica) em outros pa\u00edses, instala\u00e7\u00f5es m\u00f3veis como avi\u00f5es, navios, vag\u00f5es e sondas de perfura\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00f5es de n\u00e3o residentes do pa\u00eds \u201chospedeiro\u201d. O Cap\u00edtulo 4 do BPM6 descreve detalhadamente como tratar cada tipo de unidade \u201cn\u00e3o residente\u201d que s\u00e3o consideradas integradas ao territ\u00f3rio econ\u00f4mico de outros pa\u00edses. Elas podem ser organiza\u00e7\u00f5es internacionais, empresas ou parte de empresas que integram o \u201cterrit\u00f3rio econ\u00f4mico\u201d do pa\u00eds investidor em nosso territ\u00f3rio f\u00edsico. O produto desse \u201cterrit\u00f3rio\u201d \u00e9 considerado aqui como estrangeiro. No Anexo 3 \u00e9 reproduzida a introdu\u00e7\u00e3o, do Cap\u00edtulo 4 do BPM6, sobre a maneira de se definir esse \u201cterrit\u00f3rio econ\u00f4mico\u201d.<\/p>

O poder de aplicarmos nossa legisla\u00e7\u00e3o sobre os produtos considerados \u201cn\u00e3o brasileiros\u201d, ainda n\u00e3o foi explicitamente colocado em cheque, mas fica fragilizado quando nossa Autoridade Monet\u00e1ria considera que n\u00e3o se trata de produto nacional. Lembrar ainda que existem pa\u00edses, como os EUA, que n\u00e3o s\u00e3o parte da Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre os Direitos do Mar, e n\u00e3o reconhecem nossos direitos sobre a Zona Econ\u00f4mica Exclusiva onde est\u00e1 situada a maioria de nossa reserva de g\u00e1s natural e petr\u00f3leo.<\/p>

O que est\u00e1 paulatinamente sendo mudado \u00e9 o conceito de territ\u00f3rio econ\u00f4mico nacional que altera a nacionalidade de bens e produtos produzidos no pa\u00eds, inclusive os provenientes de recursos naturais, da Terra e do Mar Brasileiros.<\/p>

Em nossa opini\u00e3o, as mudan\u00e7as aqui referidas devem ser analisadas sob a \u00f3tica Constitucional e a de Seguran\u00e7a Nacional. A Pol\u00edtica Econ\u00f4mica, por outro lado, sobretudo no que se refere a concess\u00f5es minerais, propriedade de terras e atua\u00e7\u00e3o de empresas e organiza\u00e7\u00f5es internacionais deve ser refor\u00e7ada para encarar essa nova realidade.<\/p>

<\/a>Carlos Feu Alvim<\/em><\/p>

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\u00a0<\/a>[Ref 1]International Merchandise Trade Statistics: Concepts and Definitions 2010 (IMTS 2010)<\/a><\/p>

[Ref.2<\/a>] System of National Accounts 2008 – 2008 SNA<\/a><\/p>

[Ref. 3<\/a>] Balance of Payments and International Investment Position. Manual Sixth Edition (BPM6)<\/a> FMI 2009<\/p>\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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