{"id":2113,"date":"2018-07-23T16:51:00","date_gmt":"2018-07-23T19:51:00","guid":{"rendered":"http:\/\/ecen.com.br\/?p=2113"},"modified":"2018-07-23T16:59:20","modified_gmt":"2018-07-23T19:59:20","slug":"politica-nuclear-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/eee.org.br\/?p=2113","title":{"rendered":"Pol\u00edtica Nuclear Brasileira"},"content":{"rendered":"\t\t
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A E&E, em sua edi\u00e7\u00e3o de n\u00ba 93<\/a>, assinalou a necessidade de se chegar a uma Pol\u00edtica Nuclear de Estado para o Brasil. Em boa hora surge uma proposta que, para ser efetiva, deve alcan\u00e7ar uma aprova\u00e7\u00e3o da Sociedade. Como indicado na reportagem, a proposta se at\u00e9m (como deveria) \u00e0s diretivas gerais para este setor estrat\u00e9gico da atividade industrial e tecnol\u00f3gica com profundas implica\u00e7\u00f5es na soberania nacional. Sua aprova\u00e7\u00e3o, por uma ampla gama de minist\u00e9rios que vai da Defesa ao Meio Ambiente, indica que foi poss\u00edvel alcan\u00e7ar\u00a0 um consenso dentro do Governo que deve facilitar sua ado\u00e7\u00e3o pela Sociedade.<\/p>

Sergio Etchegoyen,\u00a0 Ministro-Chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em semin\u00e1rio promovido pela Folha em mar\u00e7o de\u00a02018 fez a seguinte apresenta\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/a><\/h3>

O Brasil integra um grupo selet\u00edssimo entre as pot\u00eancias globais. Al\u00e9m de nosso pa\u00eds, s\u00f3 EUA e R\u00fassia re\u00fanem duas condi\u00e7\u00f5es fundamentais para desenvolver pol\u00edtica nuclear aut\u00f4noma: reservas significativas de ur\u00e2nio e independ\u00eancia tecnol\u00f3gica.<\/p>

A despeito disso, o programa nuclear brasileiro h\u00e1 muito se ressentia de enorme imobilismo, com s\u00e9rias dificuldades na \u00e1rea da governan\u00e7a, resultando em redund\u00e2ncias e superposi\u00e7\u00f5es entre \u00f3rg\u00e3os competentes, fracionamento de miss\u00f5es an\u00e1logas entre minist\u00e9rios diversos e, em sentido oposto, jun\u00e7\u00e3o nas mesmas ag\u00eancias de atividades que deveriam se dar separadamente.<\/p>

Era necess\u00e1rio, pois, dotar o programa de uma governan\u00e7a que corrigisse desvios e intensificasse a complementaridade e simbiose entre ag\u00eancias e processos.<\/p>

Com esse objetivo, o presidente Michel Temer, por decreto de 22 de junho de 2017, reinstituiu o Comit\u00ea de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (CDPNB).<\/p>

O CDPNB \u00e9 um colegiado de alto n\u00edvel e multidisciplinar, composto de 13 minist\u00e9rios e a colabora\u00e7\u00e3o eventual de outras institui\u00e7\u00f5es. Por previs\u00e3o legal, opera sob coordena\u00e7\u00e3o do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia, o que atende \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais.<\/p>

A principal atribui\u00e7\u00e3o do CDPNB, no seu primeiro ano, foi a elabora\u00e7\u00e3o de uma proposta de Pol\u00edtica Nuclear Brasileira (PNB), documento estrat\u00e9gico e duradouro que, quando vigente, ser\u00e1 capaz de nortear o desenvolvimento futuro do Programa Nuclear, com objetivos claros e defini\u00e7\u00f5es sobre aspectos organizacionais, cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos.<\/p>

Recentemente, o CDPNB submeteu sua proposta de pol\u00edtica nuclear \u00e0 an\u00e1lise dos \u00f3rg\u00e3os competentes da Presid\u00eancia. A minuta resultou de amplo debate e os resultados foram aprovados em reuni\u00e3o plen\u00e1ria.<\/p>

Registre-se que o documento n\u00e3o avan\u00e7a em quest\u00f5es como a eventual constru\u00e7\u00e3o de novas usinas nucleares, tema que dever\u00e1 ser eventualmente discutido nas inst\u00e2ncias apropriadas. O que a PNB busca \u00e9 criar condi\u00e7\u00f5es organizacionais e normativas para futura tomada de decis\u00f5es nesta e em outras \u00e1reas de aplica\u00e7\u00e3o da tecnologia nuclear.<\/p>

A PNB tamb\u00e9m visa a favorecer o desenvolvimento futuro de atividades como a medicina nuclear, o controle de pragas agr\u00edcolas e o monitoramento ambiental, dentre outras.<\/p>

Na medicina nuclear em particular, a escassez de radiof\u00e1rmacos e a necessidade de import\u00e1-los a custos elevados dificultam diagn\u00f3sticos tempestivos e o acesso \u00e0 radioterapia para a maior parte de nossa popula\u00e7\u00e3o (sobretudo no Norte e no Nordeste), um caso concreto em que o imobilismo na pol\u00edtica nuclear tem um elevado custo social.<\/p>

Para suprir essa car\u00eancia, o governo deu um grande passo com o impulso dado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do\u00a0Reator Multiprop\u00f3sito Brasileiro\u00a0<\/a>(RMB), que haver\u00e1 de nos garantir completa autonomia na produ\u00e7\u00e3o de radiof\u00e1rmacos. Espera-se que o SUS possa prover, a pre\u00e7o de custo, nossas necessidades na \u00e1rea por um espa\u00e7o de 50 anos.<\/p>

Em suma, para al\u00e9m da autossufici\u00eancia energ\u00e9tica, h\u00e1 diversos horizontes que se descortinam para o nosso pa\u00eds, caso saibamos romper com o imobilismo que por d\u00e9cadas entravou o avan\u00e7o do nosso programa nuclear. A proposta de uma Pol\u00edtica Nuclear Brasileira \u00e9 o primeiro passo nesse sentido.<\/p>

Proposta para a Pol\u00edtica Nuclear Brasileira (05\/07\/2018)<\/strong><\/p><\/div>

A Folha de S\u00e3o Paulo sob o t\u00edtulo\u00a0\u00a0Temer retoma plano nuclear e governo prev\u00ea v\u00e1rias usinas\u00a0<\/a>.\u00a0 \u00a0 \u00a0 O artigo menciona os resultados de Grupo de Trabalho institu\u00eddo pelo Comit\u00ea de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro \u2013 CDPNB, em 11\/01\/2018, por portaria do Ministro Chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica GSI\/PR cuja finalidade \u00e9 elaborar um\u00a0proposta para a Pol\u00edtica Nuclear Brasileira<\/strong>. A proposta foi apreciada, como informa a Folha, em\u00a0 reuni\u00e3o do CDPNB que re\u00fane os principais ministros relacionados com a atividade nuclear, no \u00faltimo dia 05 de julho.<\/p>\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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